Processo 804932/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/11/2012 16:59
Autuado em 29/11/2012 16:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4790/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4790/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4790/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ALIANE APARECIDA KOVALSKI
Gestor ordenador das despesas AMILTON CORREIA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF E.M. DR OSVALDO CRUZ
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 10:48 do Protocolo 507790/14
21/02/2014 09:55 Devolução do Ofício OCN - 10594/13 - DP
21/02/2014 09:48 Devolução do Ofício OCN - 10592/13 - DP
18/02/2014 11:28 do Protocolo 116774/14
12/02/2014 19:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 105080/14
07/02/2014 08:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 87728/14
05/02/2014 11:15 do Protocolo 79458/14
29/01/2014 17:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63284/14
21/01/2014 15:05 do Protocolo 42805/14
21/01/2014 11:11 do Protocolo 41620/14
15/01/2014 12:19 do Protocolo 29000/14
13/01/2014 12:29 AR do ofício OCN - 10595/13 - DP
13/01/2014 12:06 AR do ofício OCN - 10591/13 - DP
13/01/2014 12:06 AR do ofício OCN - 10596/13 - DP
10/01/2014 10:26 AR do ofício OCN - 10597/13 - DP
12/11/2013 17:02 do Protocolo nº 80151-8/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10591/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10592/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10594/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10595/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10596/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10597/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3310/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4790/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3068/2013
26/11/2013 775 Despacho Processual Diverso nº 2855/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17387/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2015 12:55 DP  
12/11/2015 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3310/2015 -
10/11/2015 11:36 DEX Informação nº 7284/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Acórdão nº 4790/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2986/2015 -
14/09/2015 16:41 GCNB  
23/07/2015 10:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2851/2015 -
23/07/2015 10:36 SMPjTC Parecer nº 9446/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
18/02/2014 15:43 DAT Instrução nº 2352/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10591/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10592/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10594/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10595/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10596/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10597/2013 -
04/12/2013 15:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3068/2013 -
28/11/2013 20:33 DAT Instrução nº 3975/2013 -
22/11/2013 11:58 DP Informação nº 24799/2013 -
14/11/2013 09:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2805/2013 -
14/11/2013 09:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2855/2013 -
30/11/2012 21:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 2346/2013 -
29/11/2012 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17387/2012 -

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